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VPNs são legais?

As VPNs protegem sua privacidade online, sua liberdade de expressão e são legalmente permitidas na maioria dos países ao redor do mundo (incluindo EUA, Canadá e Reino Unido). Entretanto, alguns governos possuem regulações pesadas sobre as VPNs ou até mesmo chegam a proibi-las. Mas, por quê? Isto acontece porque estes governos enxergam as VPNs como ameaças à liderança autoritária deles.

Laura Klusaite

Laura Klusaite

Feb 14, 2021 · Leitura de 5 min

VPNs são legais?

Usar uma VPN é ilegal?

VPNs são um verdadeiro calo no pé de qualquer governo que pratica vigilância ou censura online. Isto acontece porque uma VPN poderosa, como a NordVPN, ajuda os usuários a burlar estas práticas protegendo o tráfego de informações contra a intromissão de governos e ISPs (Internet Service Providers ou “provedores de internet”).

Alguns governos demonizam os serviços VPN alegando que eles são usados principalmente para atividades ilegais. Outros simplesmente tornam ilegal o uso delas. Nos dois casos, entretanto, o objetivo é o mesmo: evitar que as pessoas aproveitem a liberdade que a internet tem como objetivo proporcionar.

Mas focar nas atividades ilegais desvia o verdadeiro foco de se usar uma VPN, já que suas utilidades positivas superam e muito os usos negativos desta ferramenta. Há muitas coisas boas possíveis de se fazer com uma VPN, saiba como:

  • Manter a segurança em conexões públicas de Wi-Fi enquanto você viaja.
  • Manter sua liberdade online e evitar censura em regimes opressivos.
  • Acessar websites e serviços que podem sofrer restrição geográfica.
  • Procurar informações e comunicação sobre temas sensíveis de modo seguro e privativo.
  • Trabalhar com informações secretas ou outros dados importantes que devam ficar protegidos a todo custo.
  • Navegar na internet de modo privado e seguro.

Onde as VPNs são ilegais?

Em alguns países, as VPNs são legais apenas se preencherem certos requisitos, estas exigências comprometem seriamente a segurança e a privacidade que uma VPN deveria oferecer. Nós consideramos VPNs como ilegais em um país se:

  • Parte da população de um país (ou toda a população) está explicitamente proibida de usar VPNs.
  • Apenas quando a ferramenta atender às regulamentações do governo, permitindo o monitoramento dos usuários.

O crescimento das VPNs como uma ferramenta global de segurança, privacidade e liberdade na internet é um fenômeno relativamente recente. Muitos países com tendências repressivas ainda não aprovaram leis específicas para regulamentar o uso das VPNs, mas planejam fazer isso. Um dos melhores lugares para monitorar potenciais mudanças de atitudes dos governos ao redor do mundo é o Freedom on the Net report (“relatório de liberdade na internet”), da Freedom House.

Se o país que você vai visitar ou no qual você vive estiver em uma posição baixa no ranking de liberdade na internet, mas ainda não estiver exibido na lista de países que são contra o uso de VPN, é recomendável fazer uma pesquisa mais profunda para saber se você realmente pode usar uma VPN ou não.

Lista de países nos quais usar uma VPN é ilegal

China: qualquer VPN na China deve atender às regulações do governo, o que significa habilitar um acesso backdoor, manter e enviar registros dos usuários e permitir censura. Até o presente momento, não temos registros de muitos estrangeiros que tenham enfrentado problemas sérios ao usar serviços de VPN na China.

Rússia: em 2017, a Rússia baniu provedores de VPN que não fossem aprovados pelo governo. Mas, que tipo de VPN consegue aprovação por lá? Bem, aquelas que concordam em entregar os dados e registros dos usuários, fornecendo isto tudo sempre que o governo russo exigir.

Belarus: as VPNs e a rede Tor são banidas em Belarus.

Turquia: o uso de VPNs na Turquia é restrito e o governo já bloqueou certos provedores de VPN.

Iraque: o país baniu o uso de VPNs para combater as atividades do ISIS, mas a nação nunca teve uma boa reputação quando se trata de liberdade online.

Emirados Árabes Unidos: apesar de VPNs não serem restringidas nos Emirados Árabes Unidos, usá-las para atividades ilegais ou acessar websites banidos pelo governo pode te colocar em apuros.

Omã: VPNs só podem ser usadas por instituições ou organizações aprovadas pela Autoridade Regulamentadora de Telecomunicações do Omã (TRA).

Irã: provedores VPN são considerados legais no Irã, mas só se forem aprovados pelo governo. Naturalmente, as opções aprovadas permitem monitoramento e censura sobre os usuários.

Egito: no Egito, quem tenta acessar websites bloqueados ou proibidos, mesmo usando uma VPN, pode ter de pagar fiança ou até mesmo cumprimento de penas em prisão.

Turcomenistão: as VPNs são completamente bloqueadas no país e sempre que existe uma tentativa de usá-las é identificada pelo governo e os infratores são submetidos a penalidades.

Coréia do Norte: a Coréia do Norte é considerada um dos países mais repressivos do mundo, então regulações rígidas sobre a internet fazem parte do pacote. O governo proíbe o uso de VPNs e monitora o acesso à internet.

lista de países nos quais usar uma VPN é ilegal

Como a proibição das VPNs é efetivada?

Países com regimes opressivos praticam um ou mais dos pontos abaixo para forçar a exclusão das VPNs:

  • Exigir que os provedores de VPN garantam acesso aos servidores localizados no país. Provedores de VPN que possuem uma política de não manter registros dos usuários não podem atender estas demandas, já que elas violam as cláusulas de seus termos de serviço. Como resultado, elas não podem ter servidores localizados nestes países.
  • Usar DPI (Deep Packet Inspection, “inspeção profunda de pacote”). Este método pode ser usado para localizar certas formas de tráfego VPN, ajudando os governos a controlar a informação que entra e sai do país, além de monitorar quem usa uma VPN.
  • Impor fianças e multas pesadas ou até mesmo aprisionar quem for pego usando uma VPN.
  • Oferecer VPNs grátis produzidas ou aprovadas pelo governo, o que compromete sua segurança e anula qualquer propósito de se usar uma VPN. Isto acontece porque as VPNs gratuitas, mesmo as que são independentes, precisam ganhar dinheiro de algum jeito. Então, o que elas fazem é exibir anúncios, coletar informações sobre você e monitorar seu tráfego de dados. Elas podem até mesmo vender estas informações para hackers, governos e outros grupos ou pessoas.

Seus direitos e as VPNs

Os melhores provedores VPN, como a NordVPN, defendem uma internet livre, aberta e privativa. Nós acreditamos que todas as pessoas têm o direito de expressar suas opiniões livremente, independentemente de onde elas estejam ou do trabalho que elas realizam. A NordVPN foi projetada para operar até mesmo em condições adversas, superando métodos avançados de vigilância e censura ao redor do mundo.

A NordVPN também acredita que todos possuem o direito de manter suas vidas ou qualquer informação sensível em um nível real de privacidade, seja contra entidades repressivas ou hackers. Nossa equipe de profissionais e engenheiros dedicados trabalham duro para manter a NordVPN segura contra as ameaças, inclusive as mais atuais. A NordVPN possui uma política rígida de não manter registros dos usuários, o que significa que não monitoramos suas atividades online, suas informações ficarão privadas e a salvo.