As VPN são legais? Guia de países para 2026

É legal utilizar uma VPN?

Sim, as VPN são legais na maioria dos países do mundo, incluindo os EUA, o Canadá e a maior parte dos países europeus. No entanto, pode correr o risco de ter de pagar multas pesadas ou chegar a ser preso por utilizar uma VPN num país que a proíba, como a Coreia do Norte ou o Iraque. Alguns governos, como os da Rússia e da China, também restringem a utilização de VPN, pelo que deve ter o maior cuidado ao escolher um provedor de VPN e ao utilizar os seus serviços nessas regiões.

Tudo depende do país onde se encontra. As VPN são ilegais em países com governos que praticam a vigilância ou censura online – isto porque uma VPN avançada, como a NordVPN, permite contornar essas práticas, ocultando o seu endereço IP e as suas atividades das autoridades e dos provedores de serviços de internet (ISP).

Há governos que demonizam os serviços VPN, alegando que são utilizados acima de tudo para atividades ilegais, tendo-as declarado ilegais; já outros aplicam leis de censura da internet. Em ambos os casos, as pessoas veem-se impedidas de usufruir da liberdade que a internet devia proporcionar.

O objetivo de uma VPN não é a prática de atividades ilegais, com a sua utilização positiva ultrapassando largamente a negativa. A privacidade online, a segurança contra hackers no wi-fi público, a comunicação segura sobre temas sigilosos e o processamento de dados confidenciais estão entre as principais vantagens de um serviço VPN de confiança.

Onde é que as VPN são consideradas ilegais?

As VPN são ilegais na Coreia do Norte, Bielorrússia, Omã, Iraque e Turquemenistão. Em alguns outros países, como a China, a Rússia, a Turquia, os Emirados Árabes Unidos, a Índia, o Irão, o Egito e o Uganda, são legais as VPN aprovadas pelo governo, mas estas podem fazer com que as autoridades monitorizem os utilizadores. Isto compromete a privacidade que uma VPN pretende proporcionar, pelo que consideramos as VPN ilegais nesses países, incluindo-os na seguinte lista.

China

A China restringe e filtra fortemente o tráfego online através de vários bloqueios e filtros, que dão pelo nome de Grande Firewall. É por isso que precisa de uma VPN para aceder a conteúdos restritos. Qualquer VPN usada na China deve cumprir as regulamentações governamentais, o que implica acesso ao backdoor, registos e censura.

O país costuma bloquear serviços que não estejam em conformidade com as suas leis e regras relativas ao uso de VPN, o que torna um pouco mais problemático utilizar uma VPN de qualidade na China. No entanto, ainda não soubemos de muitos estrangeiros que tenham tido problemas sérios ao utilizar os serviços VPN na China. A NordVPN é uma excelente opção para usar neste país, com a sua função de servidores ofuscados, que esconde o facto de estar a utilizar uma VPN, o que torna mais difícil limitar a sua ligação por estes motivos.

Rússia

Em 2017, a Rússia proibiu provedores de VPN não aprovados. Se se pergunta que VPN são aprovadas, deve conseguir adivinhar a resposta: aqueles que aceitem registar os dados dos utilizadores e transmiti-los ao governo russo a seu pedido. O país também proibiu a utilização de VPN para aceder a conteúdos bloqueados, embora não seja ilegal usá-la para outros fins.

No entanto, em 2019, a Rússia foi ainda mais longe nas suas políticas de proibição. Roskomnadzor, o serviço federal russo de supervisão das comunicações, ordenou aos principais provedores de VPN do mundo que dessem ao governo russo acesso aos servidores que tinham na Rússia. Foi por este motivo que retirámos todos os nossos servidores do país: a privacidade dos nossos utilizadores é da maior importância para nós e não podemos obedecer a exigências destas.

Bielorrússia

As VPN são ilegais na Bielorrússia, estando proibidas desde 2015, tal como qualquer tecnologia que proporcione privacidade online aos utilizadores, incluindo a rede Tor. O regime ditatorial tenta manter um controlo sobre o tráfego interno da internet para evitar a circulação de informações de caráter antigovernamental.

Turquia

Embora as VPN não sejam ilegais no país, a sua utilização é limitada. A Turquia também bloqueia alguns provedores de VPN, a par de inúmeras plataformas e sites das principais redes sociais. As autoridades defendem que o seu objetivo é prevenir o terrorismo, mas, neste caso, o bloqueio de serviços VPN e de redes sociais anda de mãos dadas com a prevenção de conteúdos politicamente delicados.

Iraque

O Iraque só proibiu as VPN nos últimos anos, mas nunca teve boa reputação em matéria de liberdade online. Embora as medidas de censura do país não sejam tão rígidas quanto as da Coreia do Norte ou da China, continuam a punir os utilizadores de VPN. E, como até a censura é um tema proibido, é difícil encontrar informações atualizadas sobre a utilização de VPN no Iraque.

Emirados Árabes Unidos

Embora as VPN não sejam restritas nos EAU, se as utilizar para atividades ilegais ou para aceder a sites proibidos pelo governo pode ficar em apuros, com multas que começam nos 136,129 $. A formulação das leis é um tanto obscura, mas não há dúvida de que a utilização das VPN é fortemente desencorajada.

Omã

O Omã proíbe explicitamente a encriptação das comunicações. No entanto, a aplicação integral desta lei isolaria o país de grande parte da World Wide Web, pelo que se trata de uma questão confusa. Evidentemente que as VPN também são proibidas, embora possam ser utilizadas por instituições ou organizações aprovadas pela Telecommunications Regulatory Authority (TRA) de Omã.

Índia

Em 2022, o governo indiano ordenou às empresas de VPN com atividade no país que começassem a recolher e a armazenar dados dos utilizadores e os partilhassem com as autoridades. O desrespeito desta medida pode levar a penas de prisão para os provedores de VPN.

Embora as VPN ainda não sejam tecnicamente ilegais na Índia, as novas leis comprometem fundamentalmente a capacidade de os provedores manterem um serviço de qualidade com servidores no país. Por esse motivo, a NordVPN desativou os servidores que tinha na Índia.

Irão

Os provedores de VPN são apenas legais no Irão se tiverem sido aprovados pelo governo – e é claro que as VPN aprovadas permitem a censura e a monitorização dos utilizadores, o que significa que terá de utilizar uma VPN indetetável para evitar sofrer sanções. Mais uma vez, os servidores ofuscados podem ajudá-lo neste caso.

Egito

No Egito, as pessoas que tentem aceder a sites bloqueados com uma VPN podem ter de pagar multas ou de cumprir pena de prisão. Embora as VPN por si sós não sejam ilegais no Egito, é preciso utilizá-las com cuidado e tomar precauções, que podem passar por utilizar uma VPN dupla ou servidores ofuscados. Como sempre, para sua própria segurança, deverá evitar todas as atividades ilegais enquanto utiliza uma VPN.

Turquemenistão

As VPN são ilegais e estão completamente bloqueadas no Turquemenistão. Qualquer tentativa de as utilizar é detetada e está sujeita a sanções. Este é um dos casos mais extremos de proibição de VPN, com a maioria dos cidadãos limitada à Turkmenet, uma versão fortemente censurada da rede de telecomunicações. O Estado também vigia e monitoriza intensamente todas as atividades online. Devido a uma configuração de rede tão invulgar, até as ferramentas VPN avançadas, como os servidores ofuscados, são inúteis.

Coreia do Norte

A Coreia do Norte é considerada um dos países mais repressivos do mundo, pelo que a regulamentação rigorosa da internet e as leis restritivas relativas à utilização de VPN são normais. O governo proíbe a utilização de VPN e monitoriza o acesso à internet. À semelhança do que acontece no Turquemenistão, a maioria dos cidadãos só pode utilizar a intranet do país, embora grande parte da população não tenha sequer acesso à internet ou a um serviço telefónico.

Uganda

O Uganda é um exemplo singular, porque tentou bloquear as VPN não por razões políticas ou de vigilância, mas por motivos económicos. Há alguns anos, o governo decidiu tributar os cidadãos pela utilização das redes sociais, o que fez com que as pessoas começassem a utilizar serviços VPN para contornar a regulamentação. O governo do Uganda deu então instruções aos ISP para bloquearem os utilizadores de VPN, o que não impediu que muitas pessoas continuassem a utilizá-las, uma vez que as VPN não foram declaradas ilegais no país.

A disseminação das VPN como ferramenta global de segurança, privacidade e liberdade na internet é um fenómeno relativamente recente. Muitos países com tendências repressivas que ainda não aprovaram leis que regulamentam o uso podem estar a planear fazê-lo. Uma das melhores fontes para se acompanhar possíveis mudanças de posição quanto a este assunto é o relatório Freedom House’s Freedom on the Net report.

Porque é que as VPN são legais?

As VPN protegem a sua privacidade online, impedindo criminosos e ciberterroristas de aceder aos seus dados. Se utilizar um serviço VPN, poderá navegar de forma privada e segura, mesmo em redes wi-fi públicas.

As VPN também protegem a sua liberdade de expressão, ajudando-o a evitar a censura em países opressivos. Uma VPN cria um túnel encriptado para os seus dados e oculta o seu endereço IP, o que esconde as suas atividades online de rastreadores, fazendo com que seja menos perigoso lidar com dados sensíveis. Permite-lhe pesquisar informações confidenciais e transmiti-las livremente.

Como são aplicadas as proibições às VPN?

Os países com regimes opressivos utilizam os seguintes métodos para impor proibições ao uso de VPN:

• Exigir que os provedores de VPN lhes deem acesso aos servidores localizados no seu território. Uma vez que os provedores de VPN com políticas de zero registos não cumprem essas exigências, por violarem os seus termos de serviço, não podem ter servidores nesse país.
• Aplicar a inspeção profunda de pacotes (DPI), um método que pode ser utilizado para detetar determinadas formas de tráfego VPN, ajudando os governos a controlar as informações que entram e saem do país. Também lhes permitem saber quem está a utilizar uma VPN.
• Impor multas pesadas ou até prender quem for apanhado a utilizar uma VPN.
• Oferecer VPN gratuitas emitidas ou aprovadas pelos próprios governos, que comprometem a segurança dos utilizadores e invalidam o objetivo de uma VPN. O problema das VPN grátis é que até as marcas independentes precisam de ganhar dinheiro de alguma forma, por isso mostram-lhe anúncios, recolhem informações sobre si e/ou monitorizam o seu tráfego. Depois, podem vender essas informações a governos, hackers e outros.

O que acontece se utilizar uma VPN clandestinamente?

Se utilizar uma VPN clandestinamente, pode perder a ligação à internet, ter de pagar multas que podem ir de algumas centenas a centenas de milhares de euros ou ser preso. É por isso que deve ter muito cuidado em ambientes hostis e utilizar apenas os serviços VPN mais fidedignos.

Como contornar os bloqueios às VPN

Se estiver num país que restrinja o uso de VPN, deve ser extremamente criterioso ao escolher um provedor. Faça uma pesquisa exaustiva sobre o serviço VPN que tenciona utilizar e leia atentamente os seus termos de serviço para se certificar de que o provedor não recolhe os seus dados e não os vende a terceiros.

É por este motivo que deve utilizar VPN pagas, em vez de gratuitas, porque estas últimas têm a fama de recolher os dados dos utilizadores e não garantem a sua privacidade. Além disso, podem ter infraestruturas fracas e funcionalidades limitadas. Pelos motivos já mencionados, também não deve, em circunstância alguma, utilizar as VPN aprovadas pelo Estado.

Com uma boa VPN, é fácil mudar de localização. Por exemplo, se estiver na China e se ligar a um servidor VPN da Califórnia ou de Nova Iorque, os seus dados serão enviados para esse servidor antes de serem transmitidos ao site que está a tentar aceder, permitindo-lhe ter acesso livre à internet.

A NordVPN tem funções que são muito úteis e que o ajudam a manter-se seguro em zonas de alto risco:

• Servidores ofuscados: esta função oculta o facto de estar a utilizar uma VPN, alterando os seus pacotes de dados e ocultando todos os metadados da VPN, para que nenhuma organização estranha consiga ver que utiliza uma VPN.
• Double VPN: dá-lhe mais camadas de encriptação, para aumentar a sua segurança.
• Kill Switch: esta funcionalidade ajuda a evitar que os seus dados sejam expostos, desligando-o da internet quando a ligação VPN cai. Assim, os seus dados continuam seguros enquanto navega sem VPN.
• Um grande número de servidores: se uma empresa VPN tiver uma grande rede de servidores, pode sempre chegar ao local virtual que pretende ou escolher um servidor alternativo no caso de aquele a que está ligado ficar demasiado sobrecarregado.

Os seus direitos em matéria de VPN

Os melhores provedores de VPN, como a NordVPN, defendem uma internet livre, aberta e privada. Acreditamos que todos têm o direito de expressar livremente a sua opinião, independentemente da sua localização ou atividade profissional. É por isso que a NordVPN foi criada para funcionar até em condições adversas, esmagando os esforços mais avançados de vigilância e censura em todo o mundo.

Para garantir a sua liberdade online, a NordVPN criou o NordWhisper — um protocolo inteligente que evita a filtragem de redes para o ajudar a navegar livremente em redes com políticas rigorosas e ambientes com fortes restrições.

A NordVPN também acredita que todos devem ter o direito de manter a sua vida pessoal e informações confidenciais verdadeiramente privadas, a salvo de regimes repressivos e hackers. A nossa equipa de engenheiros trabalha arduamente para manter a NordVPN protegida contra as últimas ameaças.