O que é geo-blocking e como funciona?

O que é geoblock?

O principal objetivo do geoblock é restringir parcialmente ou bloquear totalmente o acesso a determinados recursos online com base na localização geográfica dos usuários.

Este tipo de bloqueio é muito usado por empresas para garantir a proteção de direitos autorais (copyright) e de licença de distribuição de conteúdo, mas também é utilizado por governos de diversos países para banir conteúdo em seus territórios.

Se um serviço de streaming incluir uma série no catálogo, por exemplo, mas só houver permissão de direitos autorais para a exibição apenas em determinados países e regiões, então o geoblocking serve para impedir que as pessoas consigam assistir este filme nos locais que não são incluídos nas permissões e licenças de distribuição.

Como o geoblock funciona?

O bloqueio por geolocalização funciona através da identificação da localização dos usuários. O sistema que gerencia o recurso online faz a verificação do local de onde parte a solicitação de acesso, e isto é feito através da identificação do endereço de IP (Internet Protocol, ou protocolo de internet) do usuário.

Os ISPs (Internet Service Providers, os provedores de internet) atribuem um número de identificação, que é o endereço IP, para cada dispositivo. É pelo endereço IP que os serviços sabem sobre a origem da sua conexão.

Apesar de o endereço IP não incluir detalhes sobre sua localização geográfica exata, como muitas pessoas acreditam de forma equivocada, ele é vinculado a um ISP (ou seja, a um provedor de internet) e contém o CEP, cidade e país do provedor. É desta forma que um website, por exemplo, sabe de onde parte sua solicitação de acesso.

Os websites que usam recursos de geobloqueio usam um banco de dados para registrar quais endereços de IP são permitidos. Qualquer endereço de IP que não esteja incluso na lista é automaticamente barrado. Nestes casos, a página simplesmente não vai abrir, ou vai apresentar uma mensagem de erro. Em muitas situações, os próprios serviços deixam explícito que o conteúdo não está disponibilizado no seu país ou região.

Além disto, os websites conseguem verificar sua localização e restringir seu acesso ao analisar qual país gerencia seu DNS (Domain Name System, ou nome de domínio de sistema), além de verificar os dados de pagamento ou dados obtidos pela localização de GPS. Além disso, a linguagem com a qual seu dispositivo se comunica com a rede e a moeda que você usa para suas transações online são outras fontes que dão dicas sobre sua localização geográfica.

Sistemas de geoblocking podem até mesmo inspecionar a latência da sua conexão, conferindo se os fluxos de dados do seu dispositivo são compatíveis com a velocidade média da conexão do local no qual você se encontra.

Por qual motivo o geoblocking é usado?

O geoblocking é usado por diversos motivos, mas há alguns casos principais. No geral, o bloqueio geográfico é feito para garantir a distribuição de conteúdo online de acordo com contratos de licença e direitos de distribuição, ou para efetivar leis de censura de regimes de países específicos, tudo com o intuito de banir ou exigir adaptações aos conteúdos vinculados nestes países e que são considerados como uma ameaça aos regimes ou a estas nações.

A plataforma HBO Now, por exemplo, só é disponibilizada nos Estados Unidos e não pode ser oferecida em outros países porque a HBO já tem os direitos de licença para diferentes públicos fora dos EUA, com distribuições de conteúdos personalizados para cada mercado.

O conteúdo disponibilizado pela Netflix também varia de local para local, e em alguns países e regiões (como China e Coreia do Norte) ela fica totalmente indisponível, pelo menos através de meios convencionais.

Os recursos de geoblocking também são usados para questões de precificação. Lojas online que precisam fazer discriminação de preços usam geo-blocking para forçar os usuários a comprar os produtos pelos preços ajustados ao mercado local, de onde a conexão deles parte. Um usuário do Brasil, por exemplo, compra um game na Steam pelo preço convertido para a moeda local, o real, e não pelo valor em dólar disponibilizado para um usuário nos Estados Unidos, por exemplo. Estas variações são possíveis através da identificação da conexão e de ferramentas de geobloqueio.

Outra causa para o geobloqueio é quando a distribuição de um website ou conteúdo qualquer em particular não é considerada como relevante ou financeiramente viável em determinada região ou país. Além disto, questões de cibersegurança podem motivar os bloqueios geográficos: quando um serviço determina que certo países ou região possui um tráfego muito grande de conexões maliciosas, podem optar em não oferecer o serviço naquela região para evitar ciberameaças que podem ser prejudiciais à plataforma e aos seus usuários.

Além disto, o bloqueio também é feito para garantir adequação às leis e normas de cada país. Em alguns países, sites de apostas online são permitidos, mas em outros a prática é considerada como criminosa. Então, nestas regiões, este tipo de conteúdo é bloqueado pelo próprio serviço.

Exemplos de geobloqueio

Há vários exemplos de geobloqueio de conteúdo em diversas situações, e estas são as mais comuns:

• Bloqueio para acessar plataformas de streaming: o conteúdo disponibilizado pelas plataformas de streaming geralmente é mantido por contratos de licença que determinam quais regiões e países podem acessar o conteúdo de forma legal. Então, as plataformas de streaming e distribuidores de conteúdo (ou criadores) são responsáveis por fazer com que estes acordos sejam cumpridos, e é aí que o recurso de geobloqueio é usado.
• Uso de serviços de internet banking: uma das ferramentas de cibersegurança usadas pelos serviços de internet banking (ou online banking) é o bloqueio de geolocalização com base no endereço IP dos clientes. Este recurso ajuda os serviços bancários a analisar se os clientes estão fazendo acesso às contas em localizações convencionais ou se as tentativas de acesso partem de locais incomuns, o que pode ser um indício de tentativas de ciberataques de hackers contra as contas dos clientes.
• Bloqueios ao visitar países com governos restritivos: países com regimes autoritários impõem leis para banir temáticas e conteúdos específicos, bloqueando o acesso a estes canais através de geoblocking. Algumas vezes, países autoritários também podem solicitar aos provedores de conteúdo a disponibilização de versões modificadas de websites, plataformas de streaming, games e outros conteúdos, tudo adaptado às leis destes países. Desta forma, o conteúdo original é banido de forma completa ou fica disponibilizado de forma alterada, de acordo com as exigências do governo.
• Bloqueios por agenda de lançamentos: alguns filmes, séries, games e software podem ficar indisponíveis em determinado local enquanto são disponibilizados antecipadamente em outros países. Desta forma, o conteúdo não pode ser adquirido ou baixado em outras regiões, tudo graças ao bloqueio geográfico.

Geobloqueio em serviços de streaming

Há várias restrições contra serviços de streaming, seja por questões de direitos autorais e de distribuição ou por restrições impostas por governos de determinados países.

A Netflix, empresa estadunidense de distribuição de conteúdo digital e uma das plataformas de streaming mais famosas do mundo, é banida na China, na Síria, na Criméia e na Coreia do Norte.

No caso dos banimentos na Criméia e na Síria, a limitação do conteúdo é uma imposição do próprio governo dos Estados Unidos. No caso da China, as questões complexas de licenciamento e distribuição desmotivaram a continuidade da plataforma no país. E, no caso da Coreia do Norte, além das restrições impostas pelo governo do país há as sanções impostas pelos EUA.

O Irã é outro regime que proíbe o acesso à Netflix. A Arábia Saudita permite o acesso à plataforma de streaming, mas com várias limitações e imposições de adaptações, então a população só tem acesso a uma versão mais limitada do serviço.

Geobloqueio em mídias sociais

Várias mídias sociais também sofrem restrições geográficas, geralmente como resultado de imposições dos governos de certos países. No geral, estas restrições são feitas em nome de preocupações com a segurança nacional destes países, que interpretam determinadas plataformas sociais como disseminadoras de ideias e conteúdo que pode causar perigo tanto ao povo quanto à integridade de seus governos.

Há um grande debate para definir se estas motivações são legítimas ou se constituem censura disfarçada de preocupação com a integridade nacional. Mas o fato é que o acesso às redes sociais não é algo global, variando de país para país.

A China, por exemplo, baniu o WhatsApp, Facebook, Twitter e Instagram. Na Coréia do Norte, todas as plataformas de mídias sociais são banidas. Na Índia, o TikTok é banido. O Facebook e o Instagram também são banidos na Uganda.

Nos Estados Unidos, há um projeto em discussão com o objetivo de banir o TikTok, também com as justificativas de combater possíveis ameaças à segurança nacional.

Geobloqueio em e-commerce

Há várias restrições impostas sobre plataformas de e-commerce em alguns países ao redor do mundo. O principal objetivo destas restrições é combater uma competição considerada como injusta, além de garantir a proteção da indústria e do comércio destes locais.

O governo da Indonésia, por exemplo, impôs o banimento de comércio através de redes sociais (como o Facebook Marketplace e no TikTok, por exemplo). Nos Estados Unidos, há projetos com o objetivo de ampliar a taxação ou até mesmo impor restrições contra plataformas de e-commerce como o AliExpress.

O geo-blocking é legal?

Sim. Apesar de ser inconveniente para uma infinidade de usuários, o geo-blocking é uma prática legal que ajuda a efetivar leis de direitos autorais e acordos de licenciamento. Diferentes entidades podem ser proprietárias dos direitos autorais, além de garantir a restrição de conteúdo em diferentes regiões, o que significa que esses conteúdos só podem ser vendidos ou distribuídos em determinadas jurisdições.

Só que, em alguns casos, o geobloqueio pode ser considerado ilegal. Por exemplo: a União Europeia baniu o geobloqueio dentro dos Estados que fazem parte dela sempre que a razão for considerada injustificável. A ideia é criar uma neutralidade de rede na União Europeia e oferecer oportunidades mais igualitárias para que os cidadãos possam comprar produtos e serviços de outros países, principalmente entre a UE.

O geobloqueio é eficiente?

Assim como todo recurso de censura e limitação, o nível de eficiência do geobloqueio pode variar de acordo com os métodos empregados e é quase impossível que ele alcance um nível de perfeição.

De modo geral, o geobloqueio é bastante efetivo. A restrição de conteúdo, seja por questões legais, comerciais e de distribuição ou por imposição de sanções ou decisões dos próprios governos é bastante eficiente no sentido de impedir ou limitar ao máximo o acesso massivo na região na qual a limitação é efetivada.

Há formas de contornar estas limitações. Mas, em um sentido geral, os locais com restrições não fazem uso massivo do conteúdo restrito. E a própria ação de burlar estas limitações pode ser considerada como crime em vários países, o que torna ainda mais desinteressante o uso destes mecanismos.

Futuro do geobloqueio

Apesar da luta por uma internet mais livre, globalmente acessível e democrática, é bastante difícil e improvável afirmar que o geobloqueio possa acabar um dia. Ao contrário, ele é cada vez mais utilizado por plataformas de streaming, distribuição de games e imposições governamentais.

A guerra econômica entre as principais potências globais também acontece na esfera digital, e a limitação de plataformas de e-commerce, streaming, redes sociais e até websites considerados inofensivos faz parte do jogo de poder e da queda de braço entre estes poderes globais.

Apesar de hoje haver mais ferramentas para garantir acesso a conteúdos restritos, não podemos cair na ilusão de que vivemos em um mundo com uma internet realmente livre e acessível a níveis globais. Interesses políticos e econômicos entram em conflito direto com os objetivos de construir uma rede global com maior liberdade.