O Telegram, um dos aplicativos de mensagens mais populares do mundo, sofreu limitações após uma ordem do Supremo Tribunal Federal, o que levantou sérias dúvidas sobre as atividades do app no país e se ele será realmente banido do Brasil.
Laura Klusaitė
No dia 17 de março de 2022 o Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio do Telegram no Brasil, principalmente porque o app não cooperava com as investigações. A Anatel chegou a notificar as operadoras de telefonia celular para bloquear o acesso ao Telegram.
Também houve determinação para que o app fosse removido da Apple e da Google no Brasil, sob a pena de uma multa de R$100 mil para cada dia em que a decisão fosse descumprida.
Entre as razões para o Telegram ter sido banido do Brasil, a principal delas foi a falta de cooperação entre o aplicativo e autoridades brasileiras, como atender solicitações feitas pela Polícia Federal em investigações que exigiam acesso ao conteúdo do Telegram.
Existe também o problema do aplicativo não realizar uma moderação efetiva do conteúdo compartilhado na plataforma, o que facilita a disseminação de fake news e a criação de grupos extremistas.
O fato das eleições presidenciais estarem próximas também reforça a decisão do STF, já que a disseminação de notícias falsas foi um problema bastante grave durante as eleições em 2018.
No dia 20 de março de 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou a decisão de bloqueio contra o Telegram alegando que a empresa concordou em colaborar com as exigências apresentadas. Na prática, o aplicativo ficou restrito durante menos de 3 dias, e não chegou a ser totalmente eliminado do país.
Entretanto, não dá para dizer que o caso foi encerrado. O Telegram pode sofrer novas restrições caso não colabore com o governo, então tudo vai depender do modo como o diálogo entre o aplicativo e as autoridades brasileiras será conduzido.
Apesar da decisão do STF, o Telegram vai continuar a operar no país. Ele foi novamente permitido por concordar com as exigências realizadas, então não há nenhuma chance de o aplicativo ser encerrado no país, ao menos não por agora.
Em si, o aplicativo não “acabaria”, mesmo que fosse restrito no país. Estas restrições se baseiam principalmente em bloqueios por IP (confira nosso guia para saber sobre seu IP) e em limitação aos servidores do Telegram.
Caso o Telegram seja banido do Brasil novamente, há algumas medidas que você pode tomar:
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