Telegram bloqueado no Brasil: será que pode acontecer de novo?

Por que o Telegram foi banido?

No dia 17 de março de 2022 o Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio do Telegram no Brasil, principalmente porque o app não cooperava com as investigações. A Anatel chegou a notificar as operadoras de telefonia celular para bloquear o acesso ao Telegram.

Também houve determinação para que o app fosse removido da Apple e da Google no Brasil, sob a pena de uma multa de R$100 mil para cada dia em que a decisão fosse descumprida.

Entre as razões para o Telegram ter sido banido do Brasil, a principal delas foi a falta de cooperação entre o aplicativo e autoridades brasileiras, como atender solicitações feitas pela Polícia Federal em investigações que exigiam acesso ao conteúdo do Telegram.

Existe também o problema do aplicativo não realizar uma moderação efetiva do conteúdo compartilhado na plataforma, o que facilita a disseminação de fake news e a criação de grupos extremistas.

O fato das eleições presidenciais estarem próximas também reforça a decisão do STF, já que a disseminação de notícias falsas foi um problema bastante grave durante as eleições em 2018.

O Telegram pode ser banido do Brasil de novo?

No dia 20 de março de 2022, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou a decisão de bloqueio contra o Telegram alegando que a empresa concordou em colaborar com as exigências apresentadas. Na prática, o aplicativo ficou restrito durante menos de 3 dias, e não chegou a ser totalmente eliminado do país.

Entretanto, não dá para dizer que o caso foi encerrado. O Telegram pode sofrer novas restrições caso não colabore com o governo, então tudo vai depender do modo como o diálogo entre o aplicativo e as autoridades brasileiras será conduzido.

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O Telegram já foi banido em alguns países

• O aplicativo de mensagens já sofreu restrições em outros dez países, inclusive na própria Rússia (de 2017 a 2020) porque Pavel Durov, diretor executivo do aplicativo, havia se recusado a fornecer uma backdoor ao governo russo (o que, na prática, permitira o monitoramento das atividades dos usuários por parte do governo).
• Em Cuba, o app também sofreu restrições em julho de 2021 durante protestos contra o governo. Em Belarus e na China o Telegram também sofreu limitações por ser usado por opositores desses regimes.
• No Azerbaijão, o app foi limitado temporariamente em setembro de 2020 durante o conflito em Nagorno-Karabakh, e em 2016 também passou por bloqueios no Bahrein.
• Em 11 de fevereiro de 2022 o governo da Alemanha anunciou que 64 canais do Telegram que violavam leis de combate ao discurso de ódio haviam sido deletados.
• Em 2019, o governo de Hong Kong anunciou planos para limitar e bloquear o Telegram, plataforma usada por opositores do regime.
• Na Índia, o aplicativo também passou por limitações por parte do governo, que alegou que o Telegram servia como meio para difundir vídeos de abuso infantil.
• Em julho de 2017, 11 nomes de domínio relacionados a servidores do Telegram foram banidos da Indonésia por acusações de compartilhamento de conteúdo ilegal (o app foi permitido novamente praticamente um mês depois, após concordar em cooperar com o governo para banir canais ligados a terrorismo e radicalismo).
• O aplicativo também foi banido no Paquistão e temporariamente no Irã, entre 2018 e 2019.

O Telegram vai acabar?

Apesar da decisão do STF, o Telegram vai continuar a operar no país. Ele foi novamente permitido por concordar com as exigências realizadas, então não há nenhuma chance de o aplicativo ser encerrado no país, ao menos não por agora.

Em si, o aplicativo não “acabaria”, mesmo que fosse restrito no país. Estas restrições se baseiam principalmente em bloqueios por IP (confira nosso guia para saber sobre seu IP) e em limitação aos servidores do Telegram.

O que fazer se o Telegram for banido novamente?

Caso o Telegram seja banido do Brasil novamente, há algumas medidas que você pode tomar:

• Você pode excluir sua conta do Telegram caso simplesmente não queira utilizá-lo mais;
• Usar um serviço de VPN para conseguir acessar o aplicativo mesmo que ele esteja restrito em sua área, país ou região;
• Recorrer a alternativas que não estejam restritas (como WhatsApp, Facebook Messenger, Trello, Line, IMO, Viber, entre outros).