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Combatendo a censura na internet: tudo o que é preciso saber

Quando o assunto é censura na internet, a primeira imagem que vem à mente das pessoas geralmente está associada a regimes autoritários. No entanto, eventos restritivos no ambiente online podem acontecer em qualquer parte do mundo, inclusive em países como o Brasil. Exemplo disso está no recente episódio da proibição do aplicativo de mensagens Telegram. O que fazer diante desses cenários? Uma boa solução é usar uma VPN.

Combatendo a censura na internet: tudo o que é preciso saber

Mas o que é uma VPN e como ela pode ajudar? Uma VPN, ou rede virtual privada, é uma ferramenta que criptografa o tráfego de internet dos usuários e altera seu endereço IP. Isso permite que eles se comuniquem de forma privada, mudando sua localização aparente. As pessoas que usam uma VPN podem acessar sites de notícias, plataformas de rede social ou aplicativos bloqueados onde quer que estejam, mesmo durante bloqueios da imprensa.

Brasil e o flerte com a censura online

Nos últimos anos, até mesmo o Brasil, reconhecido por sua cultura diversificada e compromisso com a democracia, tem enfrentado desafios no que tange à preservação da liberdade de expressão no ambiente digital.

Um divisor de águas nesse ponto foi o ocorrido em março de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio temporário do aplicativo Telegram, sob a justificativa de que esse se recusara a remover perfis que divulgavam informações falsas à população.

A medida despertou altas controvérsias no país. Seus defensores argumentaram que, dado o contexto da pandemia e a problemática da desinformação circulante, a política se fez necessária. Seus críticos, contudo, apontaram preocupações quanto à ausência de um devido processo no caso, alegando que houve excessos por parte do governo.

Como resultado do incidente, o Brasil entrou para a lista da Access Now de países que bloquearam o acesso à internet em 2022, ao lado de nações como China, Ucrânia, Irã e Índia. E, além desse marco, restou também o precedente perigoso do episódio, deixando os brasileiros receosos de que, em meio a crises políticas, a situação possa se repetir.

A prova de fogo disso será no próximo Dia da Independência, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro programam um protesto, com o objetivo de esvaziar o 7 de setembro do governo Lula. A campanha, alcunhada “fique em casa”, já conquistou adesão nas redes sociais e levanta preocupações sobre uma possível censura temporária de aplicativos durante os protestos.

Outro ponto crítico no debate da liberdade de expressão no Brasil foi o recente banimento contra o X (antigo Twitter) por determinação judicial do Supremo Tribunal Federal por unanimidade em uma sessão extraordinária virtual no dia 2 de setembro de 2024.

O declínio da liberdade online

A liberdade online tem perdido sua força em todos os cantos do globo. Na Venezuela, no Egipto, no Irã, na China e em outros países, saber o que se passa no mundo já é um desafio. Toda a imprensa televisiva e impressa é estatal e as notícias da oposição são frequentemente retiradas do ar.

Mesmo países democráticos como Austrália, EUA, França e outros aprovaram leis controversas que restringem a liberdade na Internet.

Abaixo estão alguns fatos recentes que ilustram esse fenômeno:

  • Desde o começo de 2022, com a invasão da Ucrânia, serviços populares de internet estão totalmente bloqueados na região pelas autoridades russas.
  • Na Turquia, o governo ordenou o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) por um dia inteiro, como medida para conter as críticas quanto à sua resposta ao devastador terremoto que atingiu o país em 6 de fevereiro de 2023.
  • Países do Oriente Médio, como Iraque e Síria, bloquearam em 2023 o acesso à internet em seus territórios durante todo o período de realização dos exames curriculares nacionais como medida para evitar fraudes.
  • Na Etiópia, em meio a tensões religiosas e protestos contrários ao governo atual, diversas redes sociais populares e serviços de trocas de mensagens (incluindo TikTok, Telegram e Facebook) foram bloqueados em nível nacional, desde 9 de fevereiro de 2023.
  • Um aumento no uso regular do NordVPN foi presenciado logo após os EUA revogarem a lei da neutralidade da rede, que impedia os provedores de serviços de internet de discriminar o conteúdo. Agora os provedores podem desacelerar ou bloquear qualquer site que desejarem e cobrar mais por velocidades mais altas.
  • Depois que a Austrália aprovou uma lei que obriga as empresas de tecnologia a entregar às autoridades as comunicações criptografadas de seus clientes, os downloads da NordVPN também aumentaram. A lei significava que os aplicativos de mensagens que usam criptografia de ponta a ponta poderiam ter “backdoors”, possibilitando o acesso não autorizado a conversas privadas.

Como manter a privacidade e segurança

Diante de cenários em que sua privacidade ou segurança podem estar ameaçadas pela censura à internet, o uso de uma VPN pode ser essencial. Isso porque ela é capaz de criptografar sua conexão com a internet, tornando quase impossível que terceiros monitorem suas atividades na rede, não importando se se tratam de agências governamentais ou de provedores de serviços de internet.

Juntamente com uma VPN, a adoção de práticas de navegação segura também é uma estratégia importante. Especialistas recomendam, sobretudo, que os usuários tenham cuidado com as informações que são compartilhadas online, uma vez que elas podem ser usadas contra eles em países com leis rigorosas de censura.

Além disso, é indispensável manter-se informado sobre os últimos desenvolvimentos relacionados a possíveis censuras à internet na sua região, e explorar ferramentas de evasão como o navegador Tor, que fornece a possibilidade de navegação anônima.

Para combater casos extremos de censura, a NordVPN oferece assistência em VPN de Emergência a jornalistas e ativistas, um serviço de VPN gratuito que visa a auxiliar pessoas que enfrentam opressão e fortes restrições à internet.

Não deixe a censura online parar você. Aproveite uma internet livre com a NordVPN.