Telegram bloqueado no Brasil: aconteceu de novo

Por que o Telegram foi banido de novo?

O incidente ocorreu na sequência da ordem prévia emitida pela Justiça Federal do Espírito Santo, quando apenas parte da informação solicitada para combater grupos extremistas presentes no app havia sido entregue. Na terça-feira, 25 de abril de 2023, foi dado um prazo final de 24 horas para o cumprimento total da ordem, mas o Telegram não acatou ao ultimato. Seguiu-se, portanto, a execução da ordem de suspensão.

Segundo um documento oficial da Polícia Federal, grupos extremistas no aplicativo estariam incentivando jovens menores de idade a praticar atos racistas e antissemitas e até ações terroristas em escolas, e a compartilhar informação sobre esses atos.

O bloqueio do Telegram, contudo, durou menos de uma semana – sendo liberado em 2 de maio, quando a Justiça cassou a liminar que previa a suspensão de seu acesso em todo o país.

Por que tinha sido o Telegram banido em 2022?

No dia 17 de março de 2022 o Supremo Tribunal Federal determinou o bloqueio do Telegram no Brasil, principalmente porque o app não cooperava com as investigações. A Anatel chegou a notificar as operadoras de telefonia celular para bloquear o acesso ao Telegram.

Também houve determinação para que o app fosse removido da Apple e da Google no Brasil, sob a pena de uma multa de R$100 mil para cada dia em que a decisão fosse descumprida.

Entre as razões para o Telegram ter sido banido do Brasil, a principal foi a falta de cooperação do aplicativo para com as autoridades brasileiras, tendo esse se recusado com veemência a atender solicitações feitas pela Polícia Federal em investigações que exigiam acesso ao conteúdo do Telegram.

Existia também o problema de o aplicativo não realizar uma moderação efetiva do conteúdo compartilhado na plataforma, o que facilitava a disseminação de fake news e a criação de grupos extremistas.

O fato de as eleições presidenciais estarem próximas também reforçou a decisão do STF, já que a disseminação de notícias falsas foi um problema bastante grave durante as eleições em 2018.

O Telegram já foi banido em alguns países

• O aplicativo de mensagens já sofreu restrições em outros dez países, inclusive na própria Rússia (de 2017 a 2020) porque Pavel Durov, diretor executivo do aplicativo, havia se recusado a fornecer uma backdoor ao governo russo (o que, na prática, permitiria o monitoramento das atividades dos usuários por parte do governo).
• Em Cuba, o app também sofreu restrições em julho de 2021 durante protestos contra o governo. Em Belarus e na China, o Telegram também sofreu limitações por ser usado por opositores desses regimes.
• No Azerbaijão, o app foi limitado temporariamente em setembro de 2020 durante o conflito em Nagorno-Karabakh, e em 2016 também passou por bloqueios no Bahrein.
• Em 11 de fevereiro de 2022, o governo da Alemanha anunciou que 64 canais do Telegram que violavam leis de combate ao discurso de ódio haviam sido deletados.
• Em 2019, o governo de Hong Kong anunciou planos para limitar e bloquear o Telegram, plataforma usada por opositores do regime.
• Na Índia, o aplicativo também passou por limitações por parte do governo, que alegou que o Telegram servia como meio para difundir vídeos de abuso infantil.
• Em julho de 2017, 11 nomes de domínio relacionados a servidores do Telegram foram banidos da Indonésia por acusações de compartilhamento de conteúdo ilegal (o app foi permitido novamente praticamente um mês depois, após concordar em cooperar com o governo para banir canais ligados a terrorismo e radicalismo).
• O aplicativo também foi banido no Paquistão e temporariamente no Irã, entre 2018 e 2019.

O Telegram poderia acabar?

Em si, o aplicativo não “acabaria”, mesmo que fosse novamente restrito no país. Estas restrições se baseiam principalmente em bloqueios por IP (confira nosso guia para saber sobre seu IP) e em limitação aos servidores do Telegram.

Mas, apesar do levantamento do bloqueio, é importante notar que também o ministro da Justiça, Flávio Dino, declarou ter sido aberto um processo administrativo contra o app por não terem sido detalhadas as medidas a serem adotadas para combater o extremismo. Isso pode valer mais problemas para o Telegram no futuro.

O que fazer para evitar esses problemas com o Telegram?

Para evitar estar dependente de um aplicativo com problemas com a Justiça e que pode ser banido ou suspenso a qualquer momento, há algumas medidas que você pode tomar:

• Você pode excluir sua conta do Telegram caso simplesmente não queira utilizá-lo mais;
• Usar um serviço de VPN para conseguir acessar o aplicativo de forma segura mesmo que ele esteja restrito em sua área, país ou região;
• Recorrer a alternativas que não estejam restritas (como WhatsApp, Facebook Messenger, Trello, Line, IMO, Viber, entre outros).

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