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Termos de Serviço

calendarÚltima atualização em 13 de agosto de 2019

Prezado cliente, seja bem-vindo à família NordVPN.

Leia estes termos de serviço com atenção. Entre outras coisas, eles apresentam informações importantes sobre:

  • nossa garantia da política rigorosa de zero logs;
  • como solicitar um reembolso;
  • prohibited and restricted uses of the services.

Depois, aproveite a segurança online criptografada que você merece.

Estes termos de serviço (“Termos”) abordam o seu uso e acesso a nossos serviços, software e site (coletivamente referidos como ”Serviços”). Os Serviços são fornecidos pela Tefincom S.A. (“nós”, “conosco”, “nosso” ou “NordVPN”). Ao visitar nosso site, instalar e/ou usar nossos Serviços, você confirma que leu e entendeu os Termos e, ademais, aceita estar vinculado a eles.

Os Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre você e a NordVPN. Se você não aceitar os Termos ou as cláusulas deles, não instale nem use nosso software, aplicativo móvel e/ou nossos produtos ou serviços. Se você estiver usando nossos Serviços para uma organização, você aceita os Termos em nome dessa organização.

A NordVPN pode modificar os Termos de tempos em tempos. A versão mais recente prevalecerá. Se as mudanças incluírem alterações materiais que afetam seus direitos e suas obrigações, nós o notificaremos dessas alterações com antecedência por meios razoáveis, que podem incluir a notificação pelos aplicativos do cliente, do site ou por e-mail. Como você aceita estar vinculado a esses Termos cada vez que você usa os Serviços, aconselhamos revisá-los cada vez que você usar os Serviços. No caso de alterações não materiais, cada atualização dos Termos entrará em vigência a partir do momento que os Termos retificados forem publicados nesta página da Web. Você entende e aceita que o uso e o acesso continuados aos Serviços após a publicação das atualizações dos Termos significarão que você aceita voluntariamente estar vinculado pelos Termos atualizados.

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esses Termos, fale conosco pelo e-mail support@nordvpn.com.

Nossos serviços

O uso dos Serviços é de sua própria conta e risco. Os Serviços podem ser modificados, atualizados, interrompidos ou suspensos a qualquer momento sem aviso ou responsabilidade. Não temos responsabilidade por danos ou outras consequências adversas que você sofrer por conta disso.

Para usar nossos Serviços, você precisa criar uma conta. Você é exclusivamente responsável pelo uso ou pelas atividades na sua conta, incluindo, por exemplo, o uso da sua conta por terceiros, com ou sem autorização, ou por pessoas que tiverem acesso ao computador na qual sua conta fica ou pode ser acessada.

O uso dos Serviços é de sua própria conta e risco. Os Serviços podem ser modificados, atualizados, interrompidos ou suspensos a qualquer momento sem aviso ou responsabilidade. Não temos responsabilidade por danos ou outras consequências adversas que você sofrer por conta disso. A NordVPN, seus proprietários, funcionários, agentes e outras pessoas envolvidas nos Serviços não são responsáveis por danos, executados ou planejados, resultantes ou oriundos do uso de uma conta registrada nos Serviços.

A NordVPN permite um máximo de seis conexões simultâneas por conta. Isso inclui conexões proxy, e cada uma delas conta como um slot separado.

A NordVPN garante um tempo de atividade dos serviços de 99,9%. De qualquer forma, a NordVPN não é responsável por perda, dano monetário ou não, além do que o cliente pagou à NordVPN. Isso não inclui honorários ou custos judiciais, independentemente de leis ou estatutos que prevejam o contrário.

Os dados do usuário que a NordVPN coleta e processa são muito limitados. Na Política de Privacidade consta mais informações sobre o processamento de dados do usuário; ela está incorporada nos presentes Termos.

Política de zero logs

A NordVPN, seus proprietários, funcionários, agentes e outras pessoas envolvidas nos Serviços não são responsáveis por danos, executados ou planejados, resultantes ou oriundos do uso de uma conta registrada nos Serviços.

Condições da licença

Sujeita aos presentes termos e condições desses Termos, nós concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, pessoal, não transferível, não sublicenciável para: (1) baixar e usar uma cópia do software da NordVPN; e (2) usar os Serviços, incluindo, por exemplo, os produtos e serviços disponibilizados no ou pelo software ou site da NordVPN. Nenhum outro direito ou licença de qualquer tipo é aqui concedido a você em relação a nossos Serviços. A licença aqui fornecida tem vigência até seu término. A licença será encerrada automaticamente se você não seguir esses Termos.

Os Serviços, incluindo, por exemplo, o software da NordVPN, aplicativo móvel e todos os outros itens, são propriedade e protegidos mundialmente por direitos autorais da NordVPN. Retemos todos os direitos, títulos e interesses dos Serviços e porções deles, incluindo, por exemplo, todos os direitos autorais, as marcas comerciais, as marcas de serviço, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual. Você não pode tomar ações que comprometam, limitem ou interfiram de qualquer maneira com a nossa propriedade dos Serviços e dos direitos relacionados a eles. Todos os direitos estão reservados, a menos que explicitado do contrário.

Pagamentos

Os Serviços da NordVPN são assinados com base no período de serviço. Você escolhe o período do serviço e o método de pagamento ao assinar os Serviços da NordVPN. O aplicativo NordVPN para qualquer plataforma ou sistema operacional com suporte da NordVPN pode ser baixado gratuitamente. Os usuários precisarão adquirir uma assinatura paga da NordVPN para se conectar aos Serviços da NordVPN, exceto no caso de um teste gratuito limitado ou de certas ofertas com cupom de desconto.

Somente as informações básicas de pagamento são processadas pelos nossos provedores de serviços de pagamento (por exemplo, Stripe, Credorax, Adyen, Payssion etc.) e parceiros de processamento de pagamento autorizados a fornecer serviços no país em questão (por exemplo, os pagamentos na UE são processados pela Mollymind AG, localizada em Riedstrasse 7, 6330 Cham, Suíça e pela Moonflash Limited, localizada em Regent House, 316 Beulah Hill, Londres, Reino Unido, SE19 3HF. Nos Estados Unidos: Lagosec, Inc. localizada em 2035 Sunset Lake Rd., Suite B-2, Newark, Delaware, Estados Unidos, DE 19702. Os pagamentos brasileiros são processados pela CYBERPOST INTERMEDIACÃO DE NEGÓCIOS S.A, CNPJ 14.009.852/0001-54, localizada na Rua Fernando Machado 73, Sala 203, Centro, Florianópolis, 88.010-510, SC).

O seu serviço será automaticamente renovado e será cobrado pelo método de pagamento escolhido no final de cada período de serviço, repetindo a duração do período de serviço anterior, a menos que decida cancelar a sua assinatura dos Serviços da NordVPN.

Política de reembolso

É possível solicitar um reembolso dentro de 30 dias a partir da data da compra dos Serviços da NordVPN. Buscamos sua total satisfação com nossos Serviços. Contudo, gostaríamos de resolver primeiro algum problema que tenha tido. Há problemas comuns de configuração do serviço que podem atrapalhar os Serviços para você e resolvemos a maioria dos problemas de usuário que encontramos.

A NordVPN não pode reembolsar quaisquer compras feitas de nossos revendedores (Amazon, BestBuy, StackSocial, etc.). Neste caso, os reembolsos são tratados de acordo com os termos de serviço do revendedor a partir do qual o produto foi comprado.

Você tem o direito de cancelar a sua conta a qualquer momento. Você pode cancelar uma assinatura recorrente no seu perfil do site, no iTunes, na App Store ou na Google Play Store. As contas canceladas não serão reembolsadas pela parte não usada do período de serviço em andamento.

Não serão considerados quaisquer reembolsos para contas canceladas por violação destes Termos.

Menores de idade

Os Serviços da NordVPN podem ser usados por pessoas a partir de 18 anos. O NordVPN não é voltado para menores de idade e qualquer uso feito por menores deve ser realizado com a orientação, supervisão e autorização de seus pais ou guardiões. Além disso, confiamos nos pais e responsáveis para garantir que os menores só usem os Serviços se eles conseguirem entender seus direitos e responsabilidades, conforme descritos nestes Termos e na Política de Privacidade.

Em acordo com a lei aplicável, a NordVPN não coleta intencionalmente informações pessoais de menores sem a autorização dos pais. Se soubermos que informações foram coletadas inadvertidamente em violação às leis aplicáveis que proíbem a coleta de informações de crianças sem autorização, nós prontamente as excluiremos.

Usos proibidos e restritos

Seu acesso e uso dos Serviços estão sujeitos a esses Termos e às leis e aos regulamentos aplicáveis. Reservamos o direito de, a qualquer momento e a nosso critério, com ou sem aviso, encerrar as contas e bloquear o acesso aos Serviços de usuários que violarem leis aplicáveis ou esses Termos.

Você aceita que não:

  • usará, ajudará, incentivará ou permitirá que outros usem os Serviços para atividades ilegais, ilícitas, criminosas ou fraudulentas, incluindo, por exemplo, verificação de portas, envio de spam, envio de e-mail de aceitação, varredura por relés ou proxies abertos, envio de e-mail não solicitado ou qualquer versão ou tipo de e-mail enviado em grandes quantidades, mesmo se o e-mail for encaminhado por servidores de terceiros, lançamento de pop-up, uso de cartões de crédito roubados, fraude de cartão de crédito, fraude financeira, fraude de criptomoeda, cloaking, extorsão, chantagem, sequestro, estupro, assassinato, venda de cartões de crédito roubados, venda de mercadorias roubadas, oferta ou venda de mercadorias proibidas ou de dupla utilização, oferta ou venda de substâncias controladas, roubo de identidade, invasões, pharming, phishing ou web scraping em qualquer forma ou escala, pirataria digital ou outras atividades similares;
  • agredir, interferir, obter acesso não autorizado, negar serviço de qualquer modo a outras redes, computadores ou nós pelos Serviços da NordVPN;
  • explorar crianças de qualquer forma, incluindo áudio, vídeo, fotos, conteúdo digital etc.;
  • violar, infringir ou apoderar-se indevidamente da propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos legais de outras pessoas;
  • compartilhar qualquer coisa que seja ilegal, abusiva, perturbadora ou censurável;
  • transmitir vírus ou outras instruções de computador ou meios tecnológicos que interrompam, danifiquem ou interfiram no uso de computadores ou sistemas relacionados;
  • tentar driblar qualquer medida tecnológica implementada pela NordVPN;
  • interferir ou perturbar a integridade ou o desempenho dos Serviços;
  • realizar qualquer ação que imponha ou possa impor uma grande carga sem sentido ou desproporcional na nossa infraestrutura;
  • sublicenciar, vender, revender, transferir, atribuir, distribuir ou de alguma outra forma explorar comercialmente ou disponibilizar os Serviços a terceiros;
  • usar robôs, spiders, scrapers ou outros meios automatizados para acessar nosso site ou nossos Serviços para alguma finalidade sem nossa autorização prévia por escrito;
  • criar ou copiar um produto usando ideias, recursos, funções ou gráficos que sejam parecidos com aqueles dos Serviços;
  • alegar que você seja o representante ou agente de quaisquer Serviços da NordVPN, incluindo de quaisquer de suas funcionalidades;
  • ameaçar, perseguir, machucar ou assediar outras pessoas, ou promover intolerância e discriminação;
  • tentar obter acesso não autorizado a Serviços, contas de usuários, sistemas de computador ou redes conectados aos Serviços por meio de hacking, mineração de senha, força bruta ou por outros meios;
  • violar as normas éticas e morais gerais, os bons costumes e as normas de conduta justa;
  • usar os Serviços para fins que não sejam legais;
  • usar os Serviços para fins militares, incluindo ciberguerra, desenvolvimento de armas, design, fabricação ou produção de mísseis, armas nucleares, químicas ou biológicas;
  • infringir ou driblar de alguma outra forma estes Termos.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de negar a prestação de serviços, de suspender contas ou de limitar o acesso aos Serviços. Tal suspensão ou limitação de acesso pode ser implementada pela NordVPN instantaneamente e sem qualquer indicação, aviso ou reembolso. Podemos suspender sua conta para obter esclarecimento, investigação ou solicitar que você explique suas ações e forneça informações adicionais. Se sua conta for suspensa, fale conosco para saber mais informações. Podemos suspender sua conta de usuário por um período razoável antes de encerrarmos sua conta permanentemente.

Você acessa e usa os Serviços no seu país por iniciativa própria e você é o único responsável por obedecer às leis e aos regulamentos, se e à medida que tais leis forem aplicáveis. Reservamo-nos o direito de limitar, a critério nosso, a disponibilidade dos Serviços ou qualquer porção deles a qualquer pessoa, entidade, área geográfica ou jurisdição a qualquer momento.

Você não está autorizado a se conectar e a usar os Serviços se for menor de idade ou um concorrente da nossa empresa, se estiver proibido de acessar os Serviços ou se a sua conta tiver sido suspensa ou fechada por qualquer motivo.

Pedimos que você nos avise a respeito de violações desses Termos por qualquer usuário do NordVPN. Em caso de tais violações, tomaremos as medidas apropriadas a nosso critério.

Exclusão de garantias

Empreendemos esforços razoáveis para melhorar a precisão e integridade dos Serviços, mas um software complexo nunca está livre de defeitos, erros ou bugs. Não damos garantias nem a entender que os Serviços não terão defeitos, erros ou bugs, como tempo de inatividade, perda de dados, dados corrompidos, atraso de serviço, equívocos, informações desatualizadas ou outros tipos de problemas. Não obstante outras disposições destes Termos, nós reservamos o direito de alterar, suspender, remover ou desativar o acesso aos Serviços ou a qualquer funcionalidade que esteja comprometendo uma parte dos Serviços a qualquer momento e sem aviso. Sob hipótese alguma seremos responsabilizados por fazer essas alterações. Como um usuário registrado com boa reputação, você poderá receber um serviço limitado da NordVPN. Não garantimos e não nos responsabilizamos pelo seu uso dos Serviços ou de outros produtos ou serviços que ofereçamos. Também podemos impor limites, por qualquer motivo, no uso ou acesso aos Serviços, sem aviso nem responsabilização. Nossos serviços podem ficar indisponíveis de tempos em tempos devido a erros humanos, digitais, mecânicos, de telecomunicações, de software ou outros. Não conseguimos prever nem controlar quando o tempo de inatividade pode ocorrer, tampouco a duração de tal inatividade.

OS NOSSOS SERVIÇOS (INCLUINDO, POR EXEMPLO, SOFTWARE, APLICATIVOS MÓVEIS, SERVIÇOS E SITE) SÃO OFERECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E COM TODAS AS FALHAS. NÃO GARANTIMOS NEM RETRATAMOS A PLENITUDE, PRECISÃO, ADEQUAÇÃO, CONVENIÊNCIA, FUNCIONALIDADE, DISPONIBILIDADE OU OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS. VOCÊ ACEITA QUE NÃO TEMOS CONTROLE SOBRE SEU USO DOS SERVIÇOS DA NORDVPN E QUE NÃO GARANTIMOS O DESEMPENHO OU OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS POR MEIO DO SEU USO DOS SERVIÇOS. VOCÊ ASSUME TODOS OS RISCOS E A RESPONSABILIDADE PELO SEU USO DOS SERVIÇOS DA NORDVPN E, TAMBÉM, POR QUALQUER PERDA OU ERROS EM DADOS OU INFORMAÇÕES. À MEDIDA QUE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NOS ISENTAMOS DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, POR EXEMPLO, AS GARANTIAS SUBENTENDIDAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO, BEM COMO DE QUALQUER GARANTIA QUE SURJA DURANTE A NEGOCIAÇÃO OU O USO DO NEGÓCIO. SEM LIMITAR O SUPRACITADO, NÓS NÃO GARANTIMOS NEM RETRATAMOS QUE SEU USO DOS SERVIÇOS NÃO VIOLARÁ OS DIREITOS DE TERCEIROS, NEM QUE OS SERVIÇOS ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA SEU ACESSO, OU SEJA, NEM QUE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS NÃO TERÁ ERROS OU NÃO SERÁ INTERROMPIDA. ALGUMAS JURISDIÇÕES TALVEZ NÃO PERMITAM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, ENTÃO ALGUMAS DAS EXCEÇÕES ACIMA TALVEZ NÃO SE APLIQUEM A VOCÊ. ALÉM DISSO, VOCÊ TAMBÉM PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM A JURISDIÇÃO.

Não nos responsabilizamos por qualquer atraso ou falha na prestação dos serviços à medida que seja por conta de circunstâncias imprevisíveis ou causas que vão além de nosso controle razoável, incluindo, por exemplo, falhas no software de terceiros (seja ele aberto ou não), falhas nos provedores de serviços de telecomunicação ou de internet, force majeure, terremotos, incêndios, alagamentos, proibições, disputas trabalhistas ou greves, rebeliões, guerra, inovação na fabricação do produto ou outro problema inesperado de desenvolvimento do produto e leis de autoridades civis e militares.

Limitação de responsabilidade

Há riscos inerentes em confiar, usar, transmitir ou recuperar dados e/ou conteúdo na Internet e solicitamos que você se certifique de que compreende esses riscos antes de usar os Serviços da NordVPN.

O USO DOS SERVIÇOS É DE SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. NEM A NORDVPN NEM SUAS MATRIZES, SUBSIDIÁRIAS OU AFILIADAS, NEM SEUS FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU DIRETORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, PUNITIVOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENTES OU OUTROS (INCLUINDO, POR EXEMPLO, A PERDA DE DADOS OU INFORMAÇÕES DE QUALQUER TIPO, A PERDA DE NEGÓCIOS, A PERDA DE LUCROS, A INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, O CUSTO DE COBERTURA OU OUTROS DANOS) ORIUNDOS OU RELACIONADOS A ESTE ACORDO OU AO USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS, SEJA ISSO BASEADO EM CONTRATO, DELITO, ESTRITA RESPONSABILIDADE OU OUTRO, MESMO SE TIVERMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. DE QUALQUER FORMA, A RESPONSABILIDADE DA NORDVPN NÃO DEVE EXCEDER O QUE O CLIENTE PAGOU À NORDVPN, NEM INCLUIR HONORÁRIOS OU CUSTOS JUDICIAIS, INDEPENDENTEMENTE DE LEIS OU ESTATUTOS QUE PREVEJAM O CONTRÁRIO.

Indenização

Você aceita, a seu próprio custo, indenizar, defender e manter indemne a NordVPN, suas matrizes, subsidiárias e afiliadas, seus fiscais, diretores, funcionários, agentes, distribuidores e licenciados, de e contra qualquer julgamento, perda, deficiência, dano, responsabilização, custo, reivindicação, exigências, processos e gastos (incluindo, por exemplo, honorários advocatícios razoáveis, tarifas e gastos de testemunhas especializadas) incorridos, oriundos ou de qualquer forma relacionados à sua violação desses Termos, seu uso dos Serviços da NordVPN ou qualquer outro ato ou omissão.

Comunicações eletrônicas

Você aceita receber nossas comunicações eletrônicas, por exemplo, e-mail, mensagens no aplicativo etc. e autoriza que tais notificações satisfaçam qualquer requisito legal de comunicação por escrito. Você aceita que entremos em contato com você para avisá-lo sobre mudanças ou novidades nos Serviços, sobre produtos ou serviços ou para outros propósitos que sejam razoáveis ou exigidos pela lei aplicável.

Ao se comunicar com nossos representantes do atendimento ao cliente, você aceita ser respeitoso e cordial. Se acharmos que seu comportamento para com nossos representantes de atendimento ao cliente ou outros funcionários seja, a qualquer momento, ameaçador ou ofensivo, nós nos reservamos o direito de encerrar imediatamente a sua conta.

Uso de contas e senhas da NordVPN

Não gravamos nem armazenamos registros de atividades de usuários nos Serviços. No entanto, você precisa criar uma conta de usuário para utilizar os Serviços. Para criar uma conta de usuário, você precisa fornecer algumas informações básicas, como: endereço de e-mail para enviarmos comunicações da NordVPN, para recuperar uma senha perdida e para estabelecer uma conexão VPN; informações de pagamento para processar dados básicos de faturamento por meio de nossos parceiros para processar pagamentos e atender a solicitações de reembolso. Essas informações devem ser mantidas e atualizadas para representarem dados atuais, reais, completos e precisos. Você garante que está autorizado a fornecer tais informações. Você nos autoriza a verificar suas informações a qualquer momento. Se as informações forem falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, nos reservamos o direito, a nosso critério exclusivo, de suspender ou encerrar sua conta de usuário e seu acesso aos Serviços.

Você é responsável por manter a confidencialidade do nome de usuário e da senha de sua conta da NordVPN e por restringir o acesso à sua conta. Você não pode compartilhar sua senha nem outras informações de acesso da conta com terceiros, seja temporária ou permanentemente, e você aceita se responsabilizar por todas as atividades que ocorrem em sua conta ou com sua senha, seja elas autorizadas ou não por você. Você aceita nos notificar imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua conta, do seu nome de usuário ou de sua senha, conforme o caso.

Software de terceiros

Como parte dos Serviços, a NordVPN pode, de tempos em tempos, incluir software de computador fornecido por terceiros, que é utilizado com a permissão dos respectivos licenciadores e/ou titulares dos direitos autorais de acordo com os termos estipulados por essas partes. Nós fornecemos informações sobre o software de terceiros de código aberto aqui.

Diversos

Reservamo-nos o direito de modificar e atualizar esses Termos a nosso critério exclusivo, a qualquer momento, por qualquer motivo e sem responsabilização, conforme indicado abaixo.

Também nos reservamos o direito de modificar ou atualizar a operação dos Serviços a nosso critério exclusivo, a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso ou responsabilização. Podemos, inclusive, suspender completamente os Serviços. Nesse caso, nós notificaremos você com antecedência, a menos que circunstâncias atenuantes, como segurança ou receios pela proteção, nos impeçam de fazer isso.

Os Termos constituem um acordo entre você e nós em relação ao uso dos Serviços da NordVPN. As partes reconhecem que nenhuma dependência foi estabelecida nem qualquer representação feita, embora não esteja expressamente contida nesses Termos.

Se qualquer disposição dos Termos não puder ser executada ou for inválida, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária de modo que os Termos ainda possam manter sua vigência e execução.

Você não pode atribuir nem transferir a terceiros seus direitos ou obrigações em relação a esses Termos.

Esses Termos serão regidos em todos os aspectos pelas leis substanciais do Panamá, sem considerar sua escolha de disposições legais. Você aceita que os tribunais de jurisdição geral localizados no Panamá terão jurisdição exclusiva sobre qualquer e toda disputa oriunda ou relacionada de qualquer forma a esses Termos ou aos Serviços.